CENTRO DE RESITÊNCIA NEGRA JAGAS ANGOLA
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O GERNOCÍDIO DO NEGRO NO BRASIL
Lei 2889, de 1º de outubro de 1956.
Que define o crime de genocídio:
Crime contra a humanidade, que consiste em, como o intuito de destruir, total ou parcialmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, cometer contra ele qualquer dos atos seguintes:
a) Matar seus membros;
b) Causar-lhes grave lesão a integrante do grupo;
c) Submeter o grupo a condições de vida capaz de destruir fisicamente, no todo ou em parte;
d) Adotar medidas que visem evitar nascimento no seio do grupo;
e) Realizar transferência forçada de um grupo para outro.
Genocídio – geno-cídio
O uso de medidas deliberadas e sistemática (como morte, injúria corporal e mental, impossíveis condições de vida, prevenção de nascimentos), calculadas para a exterminação de um grupo racial, político ou cultural, ou para destruir a língua, a religião, ou a cultura de um grupo.
(Webster’s Third New International
Dictionary of the English Language,
Massachusetts, 1967)
GENOCÍDIO – geno-cídio
Genocídio s. m. (neol.) Recusa do direito de existência de grupos humanos inteiros, pela extinção de seus indivíduos, desintegração de suas instituições políticas, sociais.
Ex: perseguição hitlerista aos judeus, segregação racial, etc.
(Dicionário Escolar do Professor
Organizado por Francisco da Silveira Bueno
Ministério da Educação e Cultura, Brasília, p. 580.)
Bem, como vemos a definição é ampla e elucidativa. Só não enxerga ou entende quem não quer ou não saiba realmente ler. Esta é a nossa interpretação.
O genocídio do negro brasileiro foi determinado pelas classes políticas do Império em 1850. Quando o branco brasileiro percebe que a abolição da escravatura é iminente, sendo somente uma questão de tempo. E também constata que a população negra e mestiça é, segundo Malte Brun, no seu tableau Statistique Du Brésil, em 1830, dá 1.347.000 de brancos para 3.993..000 de pretos ou mestiços, o que dá uma porcentagem de 74,78% de negros. Dada a esta constatação o branco brasileiro resolveu logo eliminar a suposta ameaça. A de que se esta população se unisse poderia fatalmente se apoderar do poder.
A primeira mediada a ser tomada foi a de incentivar a imigração europeia, sob a as alegações de que estes seriam mais preparados e aptos ao que chamou de “trabalho livre” – que Karl Marx e Angel desmentiram. Primeiro no Manifesto Comunista e posteriormente no O Capital. E havia também a suas necessidades em dar um aspecto branco e europeu à população nacional.
Esse projeto, através dos tempos foi se adequando às etapas de desenvolvimento nacional, à realidade brasileira e mundial de cada época até os dias atuais. Além de inserir-se no nefando processo de “faxina étnica”, desenvolvida no 1º Mundo e, que faz extensão a 13 países do 3º Mundo, sendo promovido e promovendo inclusive a ação de controle de natalidade nestes 13 países: Bangladesh. Índia, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia, Colômbia e Brasil. Por serem países de população igual ou maior do que os do 1º Mundo (Europa, Canadá e Austrália).
No Brasil, em especial, como já havíamos dito, a preocupação e os motivos são bem anteriores e particulares. Porquanto, comecemos por destrinchar item por item da lei nacional, que hoje já conta com 54 anos de idade, porquanto anciã. Todavia, aliás, como tudo de certo e bom no Brasil ainda não funcionou. Ou tão quando alguém já a acionou. Nem sequer as mais evidentes vítimas: nem o negro e nem o índio. Será por quê? Medo? Por certo todos dirão que não! Então decidimos que por ignorância mesmo ou conivência.
a) Matar seus membros: este é o mais difícil de caracterizar, todavia, quando se fala em violência, por exemplo, todos se reportam à violência policial. Esta que na verdade é apenas uma pequena ponta do iceberg, que traz na sua parte submersa o grosso da matança. O negro e o índio por serem os mais dependentes dos Serviços públicos de Saúde estão a mercê do descaso do Estado. Este que, quando atende, atende mal ou negligencia. Sendo os óbitos a “panaceia” para todos os males destes;
b) Causar-lhes graves lesões à integridade física ou mental: quanto às graves lesões ficam por conta as torturas praticadas, mormente aos negros – temos como prova a sofrida por nosso coordenador geral, em 1993. Que foi preso injustamente no 3º Distrito Policial, no Bairro de Santa Ifigênia, em São Paulo donde saiu com duas fraturas expostas no seu braço esquerdo e mais uma enormidade de escoriações pelo corpo, e ainda foi autuado em flagrante por nada mais e nada menos que oito (8) artigos do Código Penal, e acusado de tráfico de drogas, que, aliás, nunca foi comprovado (e ninguém se importou com o fato), foi absolvido das acusações e apelando para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que ora recebe pensão vitalícia e luta por receber a já ganha indenização (sozinho, pois nem o próprio movimento negro – que acusamos que deveria mudar de nome para movimento mulato, pois não constam pretos de seus quadros dirigentes). E o mesmo Estado ainda se reusa a aceitar a denúncia criminal. E também não há advogado que mova a ação. Será que querem receber adiantado? Impossível! Pois além da tortura nosso coordenador teve que fechar o seu estabelecimento comercial, donde tirava seu sustento, dada as perseguições policiais que advieram (e que também teve que se defender sozinho, durante longos dezessete (17) anos). Não restam as menores dúvidas de que o Estado e a sua respectiva sociedade almeja que ele delinqua, para que possa reverter todo o processo. São todos omissos. Tanto os ditos advogados quanto o tal movimento negro, que se diz defensor das causas negras. A desfaçatez não tem o menor parâmetro. E como este existe, pelo Brasil afora, inúmeros outros casos análogos. No tocante a tortura mental basta que se visite alguns manicômios públicos ou judiciais para se constatar o número de negros, que por questões de ignorância imposta não conseguem entender o mundo ao qual habita, e nem sequer como entrou nele. Que nós reputamos, à revelia;
c) Submeter o grupo a condições de vida capazes de destruí-lo fisicamente, no todo ou em parte: Atualmente o IBGE divulgou relatório observando que 70,4% da população miserável deste país são negras e pardas – que no entender o movimento negro são todos negros. Cremos que essa informação seja a síntese das condições da maioria do povo negro e preto brasileiros. Pois ao que parece os mulatos estão de cama e mesa com nossos algozes. Ou pelo menos se dão muito bem.
d) Adotar medidas que visem evitar nascimento no seio do grupo: Ah! Esta é fácil. E fica por conta da miscigenação forçada do negro. Abdias diz em seu livro que “O Brasil herdou de Portugal a estrutura patriarcal de família e o preço dessa herança foi pago pela mulher negra, não só durante a escravidão. Ainda nos dias de hoje, a mulher negra, por causa da sua condição de pobreza, a ausência de status social, e total desamparo, continuam vítimas fáceis, vulnerável a qualquer agressão sexual do branco. Este fato foi corajosa e publicamente denunciado no Manifesto das Mulheres Negras, apresentado ao Congresso das Mulheres Brasileiras, realizado na Associação Brasileira de Imprensa, no Rio de janeiro, em 2 de julho de 1975 - ... As mulheres negras brasileiras receberam uma herança cruel: ser objeto de prazer dos colonizadores. O fruto deste covarde cruzamento de sangue é o que agora é aclamado e proclamado como ‘o único produto nacional que merece ser exportado: a mulata brasileira.’ Mas se a qualidade de ‘produto’ é dita ser alta, o tratamento que ela recebe é extremamente degradante, sujo e desrespeitoso” [1]. Nesse tocante, à medida que o branco assevera que “os filhos de brancos com negras não são mais negros” ele está, dolosamente, assumindo e impedindo o nascimento de negros no seio de nossa comunidade, porquanto, cometendo o crime previsto. A relação homem negro e mulher branca é coisa recente, pois até 1930, negros ou mulatos que fossem pegos se relacionando com mulheres brancas tinham o corpo untado a mel (?) e era enterrada em pé deixada apenas a cabeça para fora, para que “degustasse” a sua própria morte. Entretanto, o mais estranho é que atualmente a sua mídia não entrevista ninguém que seja filho de homem branco com mulher negra, todos se dizem filhos de homens negros com mulheres brancas. E por conhecermos de sobra o branco já dá para antever que está por vir, eles já estão engendrando uma história em que a miscigenação foi praticada pelo homem negro, tirando lhes a responsabilidade... E consequentemente tirando também os deles da reta. Mas são uns estúpidos boçais mesmos! Só pensam que são espertos. Todavia, veremos no Juízo Final. Não no deles ou de seu “deus”, mas sim no nosso.
MOVIMENTO NEGRO BRASILEIRO
(Ou a encenação dele)
Movimento negro brasileiro além de ambíguo é pérfido no que diz respeito a DEFENDER OS INTERESSES DE TODOS DOS NEGROS, mormente os dos pretos e em seus interesses.
Peguemos como exemplo o MNU[2]. Este foi criado em 1979, num congresso efetuado em Caxias, na Baixada Fluminense. O ato-público de 18 de julho de 1978 foi organizado pelo jornal Versus, através de um de seu jornalista, Hamilton Cardoso, sob o mando da 1ª Internacional, que usou a questão racial para intimidar a ditadura militar da época. Essa história de “Estamos hoje na rua e os racistas que se cuidem” é pura bravata. O negro brasileiro está na rua sim - aliás, como sempre esteve desde 1888 -, e há muito tempo, no entanto, morando. E foram justamente os racistas nacionais que os colocaram nesta situação. E o tal movimento negro, até hoje, nada fez de prático para mudar esta condição ou situação. Muito pelo contrário, se diz “não assistencialista”. Pois o seu negócio é faturar, apenas e tão somente sobre a desgraça da população pobre negra. E os fatos confirmam a denúncia. E não é necessário nem grande esforço para se comprovar sua veracidade.
Uma entidade séria não manteria, mormente em seu quadro diretivo, uma criatura do naipe de Milton Barbosa, um cafajeste confesso que casou – forçado – com uma mulher preta e nunca sustentou sua família, deixando seus filhos com fome e ainda mandando sua mulher pedir dinheiro aos “amigos”, para depois acusa-la de adultério.
Este indivíduo nunca trabalhou, e atualmente vive mendigando na Assembleia Legislativa de São Paulo, em nome da causa negra, pedindo dinheiro a todos que lá se aproximam.
Este “cidadão”, além de mentiroso ainda é um descarado aproveitador, pois vive de se apoderar de feitos de outrem. Atualmente quer nos roubar em nossa principal bandeira de Luta, o combate ao genocídio do negro brasileiro.
Em 1993, em abril daquele ano, nós do CRENJA, em parceria com alguns militantes da UNEGRO, a saber, Doutor Juarez de Paula Xavier, Doutor Dennis de Oliveira, mais o Professor João Mendes e o atual assessor da Deputada Lecy Brandão, o Beto, realizamos na Câmara Municipal de São Paulo o Primeiro Seminário Sobre o Genocídio do Negro. Seminário este que foi gravado, fotografado e transcrito pela própria Câmara Municipal – do qual temos todos os documentos referentes arquivados. O movimento negro da época, liderados pelo famigerado e sinistro personagem citado, saiu às ruas a conclamar a população negra que não comparecesse ao evento, alegando também que o nosso coordenador, Neninho de Obálúwaiyé, estava sendo procurado pela polícia e que isso poderia comprometê-los.
“Sendo esta uma deslavada e magnífica mentira, dado que, na época, este estava respondendo um processo, oriundo de uma tentativa de flagrante pretensamente forjado, do qual o ‘‘senhor” Milton Barbosa foi o principal pivô. E toda a polícia de São Paulo sabia de seu endereço. Donde, aliás, durante o sumário do processo nunca se mudou. E ainda, esse tal Milton Barbosa, posteriormente bradou aos quatro ventos que: “Nós enfrentando a polícia”. Grafando definitivamente a sua condição de impostor e cínico. Senão vejamos:
a) Quando questionado sobre o que estava fazendo no local alegou que foi convidado. Mentira!!! Pois o evento alegado não estava ocorrendo no local daquele inusitado e indesejado acontecimento. O batizado de capoeira seria realizado na Rua Vitória 614, sede da Academia de Capoeira Praia de Salvador, da qual o nosso coordenador era mestre e dirigente. E nós estávamos, no momento, à Rua Aurora 220, ambas no Bairro de Santa Ifigênia. E não era do hábito de nosso coordenador abrir seu bar aos domingos. Estava lá apenas por que outro, de nome Caldeira, que lhe devia dinheiro e prometeu pagá-lo, naquele dia e no bar. Este não compareceu... No entanto o “senhor” Milton Barbosa sim e nunca explicou como que ele soube que nosso coordenador estava lá, naquele momento.
b) Como dissemos, o ora denunciado foi quem, encenando, provocou toda a tragédia. E após ser algemado e preso, configurando desta forma o flagrante, levado para fora do estabelecimento, quando nosso coordenador foi defende-lo – também encenadamente, pois já percebera que era tudo armação, só não queria deixar concretizar, pois sabia, assim como ocorreu posteriormente, que seria responsabilizado, pois, ele era o alvo -, alegando ir imediatamente ao Distrito Policial para esclarecer o equívoco, pois não havia motivação para que fosse preso, e na legislação atual, somente haverá prisão em caso de flagrante delito, e nosso coordenador não estava nesta condição. Quer dizer, agora sim, propiciado pelo “senhor” Milton Barbosa. O safado.
c) O “senhor” Milton Barbosa diz que também reagiu. Porém algumas outras questões ele também não esclarece. Como por exemplo, se ele reagiu por que somente o nosso coordenador foi selvagemente torturado no Distrito? E ele sai do episódio sem nenhuma escoriação. Incólume.
d) Nosso coordenador saiu da prisão, “graças” aos ferimentos que sofrera, pois o Sistema não tinha como prestar os atendimentos prescritos pelos médicos – que somente foram contatados dados aos esforços do advogado, ora da Comissão de Direitos Humanos da OAB[3] -, como já relatamos duas (2) faturas expostas no seu braço esquerdo e mais inúmeras escoriações. O Sistema Penitenciário Brasileiro não tem estrutura para cuidar da saúde de seus prisioneiros, assim como reza a lei. Na verdade, o nosso coordenador foi encaminhado, após passar cinco (5) dias dormindo no pátio do 3º Distrito Policial, como esculacho, para a Penitenciária Central, para também ser morto. Porém ficou nesta apenas 24 horas - Atotô Ajuberu Sapata! “Ao chegar à rua deparou-se com um ato-público, onde o salafrário discursava sobre a ““ sua também participação no episódio”. Pura bravata de fanfarrão. Esta que, aliás, o movimento negro nacional crê até hoje. Tudo farinha do mesmo saco. Pois é a palavra de um preto contra a de um mulato. E é nisso que o salafrário do “senhor” Milton Barbosa se apoia.
e) Após a sua libertação nosso coordenador passou a ser caçado por toda a polícia de São Paulo, sofrendo dessa forma inúmeras outras tentativas de forjamento de flagrantes, e escapando de todas elas – Atotô Ajuberu Sapata! E até hoje não se tem noticia de que o “ganso” também a tenha sofrido qualquer, por mais sutil que seja represália. Apesar de ser réu confesso de revide, por de ter também reagido. Nosso coordenador simplesmente disse não saber de nada. Temos cópia do processo para, se necessário, para confirmação do fato. Na verdade, o “senhor” Milton Barbosa estava sendo bem instruído. Sabia que em caso de condenação sofreria apenas a pena de pagar algumas cestas básicas a alguma entidade beneficente. Já nosso coordenador não! Ficaria preso e seria morto.
Quanto aos fatos nós não temos a menor dúvida, foi tudo armação e o safado do Milton Barbosa foi contatado antecipadamente – por isso sabia do local ocasional em que nosso coordenador estava a sua revelia -, e fez toda a encenação deliberada e acordadamente. Seus contatos, bem, estes ainda não sabemos, mas haveremos de descobri-los.
Após quatro (4) longos e tenebrosos anos de sumário processual nosso coordenador foi definitivamente absolvido das acusações que sofrera. Mas isso não adiantou nada. O tal movimento negro continuou a divulgar a informação de que ele era bandido, e que fora “apenas esperto” por se livrar da Justiça. Então, nosso coordenador entrou com ação cível – já que criminal nenhum advogado quis entrar – contra o Estado na Justiça Federal. E após mais longos treze (13) anos – todo ele sofrendo altíssima pressão da policia, sociedade e do movimento negro – ele teve ganhado a sua pretensão. Ganhou uma indenização. Esta que não o ressarce de todos os prejuízos que teve, mas daria para ajuda-lo a recompor a sua vida, se reorganizar. E mais uma indenização vitalícia de dois (2) salários mínimos. Os salários já esta recebendo, depois de acirrado embate com a sua advogada, Vera Lúcia Vassouras, que enrolou um (1) ano e oito (8) meses para entrar com a necessária petição para requerê-lo. Ela também é mulata. Somente começou a receber depois de trocar de advogado.
E quanto à indenização ainda recebe a informação cínica e despeitada de que “Ocê não vai receber. O Estado não paga”. E nós ficamos perplexos, até escandalizados, diante da desfaçatez e cumplicidade social diante de tal fato. Todos nós temos que pagar as nossas dívidas, e sob risco de nós termos, como ameaçam, o nosso crédito na Praça restringido. E como que o Estado não paga? Os nossos credores nos telefonam a toda hora ameaçando. Todavia nós não podemos fazer nada contra o Estado? Será isso de fato democracia e estado de direito? Ou será apenas mais um ardil para enganar incautos e contemplar e alimentar mal-intencionados. Será mesmo esta sociedade séria? Por que o movimento negro nacional não o é.
O movimento negro quando contatado para dar o seu parecer sobre o assunto se omitiu, e se omite até hoje. Dedica-se, exclusivamente, a fazer propaganda negativa contra nosso coordenador, como que ele próprio, o movimento negro, tivesse moral para assim proceder. Pois não passa de um bando escroto que vive faturando encima da desgraça de nossa sofrida população, aliados e fazendo caixa dois para seus partidos políticos e sindicatos.
O movimento negro brasileiro foi tomado de assalto por um bando de mulatos e amorais personagens. Não estando nem aí para com o povo negro e nem tão quanto com os pobres em geral. São uns elitistas. A Patrícia, esposa do Doutor Juarez Tadeu, em uma de suas palestras asseverou o seguinte: disse ela “Ó gente! Deixemos de ser hipócritas. Aqui ninguém esta querendo acabar com o racismo coisa alguma. Pois se acabar com ele vocês não terá mais com que ganhar dinheiro!” Ninguém retrucou. Não somente por que ela é uma pedagoga, mas também é o mais certo, por sabê-la falando a verdade. São uns hipócritas e covardes. Não têm coragem nem de se defenderem.
Agora vem com essa de “lutar contra o genocídio”. O que na verdade querem é esvaziar nossa luta, esta que já durante treze (13) anos, desde o seminário, e que somente não teve maiores resultados e efeitos justamente por não termos as suas adesões. Mas, não querem assim, querem é que nos engrossemos as suas “lutas”, e que sejamos desmoralizados, no final junto a eles... Que, aliás, já não a tem há anos.
Em 1988, o MNU lançou uma campanha, denominada “Não Matem As Nossas Crianças”. E quando esta já estava tomando corpo ao nível nacional veio uma deputada de direita, esta chamada Rita Camata, e encampou a campanha e a esvaziou. O MNU entregou-lhe a campanha de mão-beijada... E nossas crianças continuam morrendo – agora senão mais por balas, de fome – até hoje. Todavia, não farão isso novamente com a vida de nosso povo. Não temos mais dúvidas, os mulatos nacionais, que ora se dizem também negros, são cúmplices dos brancos no tocante ao genocídio e em outras todas as áreas. É que creem que serão poupados, por terem também um “lado branco”, e ainda esperam tirar alguma vantagem com o desaparecimento dos elementos pretos da sociedade.. São uns estúpidos, além de recalcados e despeitos. Esta luta é nossa, pois tem origem na nossa. Também! Eles têm como herói, como “líder histórico”, um pária panaca como Milton Barbosa!
Este que, aliás, quando da conclusão do processo no Tribunal de Justiça – Ah! Temos também cópias do acordão do Tribunal. Mas sabemos que isso também não interessa à canalha -, nosso coordenador, peremptoriamente, ligou para casa do safado, pedindo uma reunião, particular, para maiores esclarecimento do ocorrido em 1993. E está até hoje esperando pelo tal encontro, que foi prometido em resposta ao seu apelo. Mas, na verdade ele quer somente encontros em lugares públicos, onde ficará fazendo provocações, e em caso de reação de nosso coordenador, que terá apoio tácito de toda a sua corja, a canalha que o acompanha e promove. Uns pulhas! Que ousam alegar serem defensores de nosso povo. Porém, de agora em diante somente aceitamos acusações de que nosso coordenador é bandido por escrito, e não apógrafo, pois, assim, poderemos tomar as devidas e necessárias providências cabíveis. O resto é pura fofoca. É isso, o tal movimento negro nada mais é que um grupo fofoqueiro, que nada mais tem a fazer. E não é por falta desses!
O PT[4], depois de acirrada campanha em pro do desarmamento, que tem como único objetivo nos desarmar para a efetivação da já anunciada “Operação Final[5]”, ora empenha-se em ganhar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU e com direito a veto. E desta vez o seu principal objetivo nesta empreitada é o de impedir-nos de continuar a denunciar o genocídio que se abate contra nosso povo, no Exterior. Por isso vive assediando a África, pois o Continente tem 56 países filiados à entidade, e votam. E agora vem com esta de “campanha contra genocídio do povo negro”. Aguardem!
Olorum dará a resposta!
São Paulo, 4 de maio de 2011.
Neninho de Obálúwayié
Coordenador Geral do CRENJA
[1] Nascimento, Abdias – O Genocídio do Negro no Brasil – Paz e Terra – 1978 – p.61.
[2] Movimento Negro Unificado.
[3] Ordem dos Advogados do Brasil.
[4] Partido dos Trabalhadores.
[5] Esta expressão foi publicada no programa de segurança da campanha de 1996 do então candidato a reeleição, Fernando Henrique Cardoso.
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